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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2004 - 09:21
Senado deve começar a votar amanhã reforma do Judiciário
O presidente nacional da OAB, Roberto Busato, acredita que os senadores irão votar contra a aprovação da súmula vinculante.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 16 de Julho de 2010 - 01:00
Entrega de atestados falsos à Universidade resulta em condenação criminal
Penal, por sete vezes, na forma do artigo 69, "caput", do Diploma Repressivo.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 29 de Julho de 2010 - 01:00
Sogra e nora condenadas por tráfico de drogas.
Incabível a substituição por pena restritiva de direito.
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2015 - 12:24
OAB defende licitação na Petrobras
o combate à corrupção. A submissão da Petrobras ao regime de licitação é uma reforma importante
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2004 - 13:43
Roberto Busato denuncia educação superior baseada no lucro
Irregularidades como essa vêm impactando diretamente na qualidade da educação oferecida pelos cursos jurídicos no País.
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2008 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 08 de Maio de 2008 - 01:00
Juiz Maurício Fossen aceitou integralmente a denúncia do MP contra o casal. Também foi determinada a prisão preventiva de Alexandre e Anna Carolina.
, recebo a presente denúncia oferecida pelo Ministério Público contra os réus, dando assim por instaurada a presente ação penal.
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2016 - 15:45
Para entidades, projeto de reforma do Código Penal que tramita no Senado 'criminaliza' refugiados
A Agência da ONU para refugiados (Acnur), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e organizações
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 29 de Agosto de 2006 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 29 de Julho de 2009 - 01:00
Juiz mantém recebimento da denúncia contra delegado.
Por ocasião do recebimento da denúncia, este Juízo enfatizou a hipótese inaceitável de interesses econômicos terem permeado atividades do Estado.
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2004 - 14:37
OAB: "queima de documentos da ditadura é atentado à história"
O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) da Bahia, Dinailton Oliveira
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2010 - 15:09
Brasil edita seis normas tributárias por dia
No Brasil, uma empresa que não faz negócios com os demais estados do país deve cumprir, à risca, pelo menos 3,4 mil normas tributárias.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2004 - 10:21
Tarso Genro vai à OAB rever critérios para abertura de cursos
Brasília, 06/09/2004 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Roberto Busato, irá
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2004 - 17:00
OAB: desenvolvimento não virá enquanto houver dívida externa
Para Tourinho, jamais existirá desenvolvimento no País enquanto a sociedade tiver que arcar com o ônus dessa dívida.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2004 - 09:00
OAB quer dados de Ministérios sobre situação dos advogados
Brasília, 06/09/2004 - O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Roberto
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2004 - 11:09
A Constituição Federal é o limite
O artigo " A Constituição Federal é o limite", de autoria do vice-presidente nacional da Ordem dos
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 20 de Agosto de 2009 - 01:00
Justiça nega habeas corpus para médico acusado de estupro
Os cultos e esforçados advogados Jose Luis Mendes de Oliveira Lima, Jaqueline Furrier, Rodrigo
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Array Publicado em 2009-01-12T05:00:00+00:00
Crime de moeda falsa, tipificado no art. 289, § 1º, do CP. Preliminar de nulidade do processo. Rejeição.
Presença dos elementos necessários à configuração do crime em relação a um dos réus.